Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Roubo qualificado pelo concurso.
Denúncia pela forma tentada, condenação pela forma consumada.
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 02 de Março de 2005 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Apropriação indébita. Advogado que subtrai para si quantia referente a parcela de acordo celebrado em razão do exercício profissional. Concurso material
Recurso em sentido estrito. Apropriação indébita.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 10:47
Mandado de segurança. Concurso público.
Candidata portadora de deficiência auditiva. Direito líquido e certo. Vaga destinada a pessoas portadoras de deficiência física.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Tentativa de roubo em concurso de pessoas e com emprego de arma de fogo. Provas contundentes. Condenação fundamentada. Imediata perseguição iter criminis policial.
Código Penal e artigo 1º da Lei 2.252/54, em concurso material.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:42
Furto qualificado. Concurso de pessoas.
Busca a defesa inicialmente, a absolvição do réu por insuficiência de provas, alegando que a conduta descrita na denúncia não restara comprovada nos autos.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:15
Apelação criminal. Condenação pela prática de três crimes de roubo circunstanciado em continuidade delitiva. Recurso do ministério público.
Insurgência em relação ao concurso de crimes.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 11:05
Recurso em sentido estrito. Fatos conexos de ocultação de cadáver e estupro.
. Qualificadoras. Decote. Impossibilidade. Manutenção. Vilipêndio de cadáver e concurso material. Exclusão.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Direito penal. Atos praticados no interior de uma unidade prisional por servidores públicos.
Crime de corrupção passiva em concurso material com crime de mediação para servir a lascívia de outrem com o fim de lucro.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Concurso público. Delegado de Polícia Federal. Tempo da prova objetiva excedido em dois minutos. Violação ao princípio da isonomia.
Há previsão no edital do concurso de que o candidato que se recusasse a entregar o material da
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
Concurso público. Servidor público impedido de tomar posse por ato da administração reconhecido como ilegal por sentença transitada em julgado.
, por dano moral e material, conta-se da ciência inequívoca dos efeitos decorrentes do ato lesivo.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:32
Apelação criminal. Crime contra a assistência familiar.
Abandono material.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Atentado violento ao pudor em concurso material com os crimes de ato obsceno e roubo circunstanciado pelo uso de arma.
Comprovada a necessidade de manutenção da prisão preventiva, diante da presença de ao menos um dos requisitos insculpidos no art. 312 do Código de Processo Penal, não há falar-se em concessão da liberdade provisória.